TERMO DE SERVIÇOS

NÚCLEO 137 CONHECIMENTO E ESPIRITUALIDADE LTDA. – ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 24.902.533/0001-27, com sede social na Avenida Paulista, n. 1159, conjunto 1110, São Paulo/SP, CEP. 01311-200, denominada CONTRATADA na sequência, e a pessoa física ou jurídica assinalada no cadastro eletrônico do site do NÚCLEO 137, denominado CONTRATANTE e também ASSOCIADO ou ASSINANTE, pelo presente e na melhor forma de direito, resolvem celebrar o presente contrato, conforme as cláusulas e condições abaixo descritas:

DA CAPACIDADE JURÍDICA

Cláusula 1ª. O CONTRATANTE declara sua plena capacidade jurídica para celebrar o presente contrato, ou seja, ter pelo menos 18 (dezoito) anos completos na data da associação/assinatura.

DO OBJETO

Cláusula 2ª. O presente contrato tem por objeto a associação, mediante assinatura, ao clube virtual “CONFRARIA 137”, onde serão postados conteúdos exclusivos em formatos de textos semanais e 01 (um) “podcast” mensal, relacionados exclusivamente a temas de ocultismo, hermetismo, iniciação, teosofia e eubiose, com a promoção de debates relacionados aos temas propostos, restritos exclusivamente aos associados do clube.

DO CADASTRO

Cláusula 3ª Os dados pessoais do CONTRATANTE não serão fornecidos a terceiros.

DO CANCELAMENTO DA ASSOCIAÇÃO / ASSINATURA

Cláusula 4ª. O CONTRATANTE poderá suspender ou cancelar a sua associação e respectiva assinatura a qualquer momento. Para tanto, deverá declarar sua decisão de cancelar sua associação/assinatura perante a CONTRATADA através do e-mail confraria@nucleo137.com.

DOS VALORES DAS MENSALIDADES, REAJUSTES E FORMA DE PAGAMENTO

Cláusula 5ª. A associação à “Confraria 137” e a sua manutenção é condicionada ao pagamento de mensalidade no valor de R$ 13,70 (treze reais e setenta centavos).

DAS AQUISIÇÕES DOS CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS EM PERÍODOS ANTERIORES AOS DA DATA DA ASSOCIAÇÃO/ASSINATURA

Cláusula 6ª. Realizado o cadastro e confirmado o pagamento, o CONTRATANTE receberá o “CÓDIGO DO ASSOCIADO” e a respectiva “SENHA” para acessar o ambiente virtual da “ CONFRARIA 137”. Seu acesso, todavia, será restrito aos apenas aos conteúdos que já estejam disponibilizados na data da efetivação do cadastro e daqueles que forem disponibilizados nos períodos subsequentes, salvo se houver o cancelamento da associação/assinatura conforme as hipóteses previstas no presente termo.

DOS CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS

Cláusula 7ª. Os conteúdos disponibilizados, conforme previsto na Cláusula 2ª do presente Contrato, serão de livre escolha e opção da CONTRATADA.

DAS CONDIÇÕES DE

Cláusula 8ª. Os conteúdos disponibilizados pertencem exclusivamente à CONTRATADA, observando-se a legislação pertinente a propriedade intelectual, marca registrada e direitos autorais e não poderão, em hipótese alguma, ser divulgados, disponibilizados ou publicados em outras mídias, sejam virtuais ou impressas.

DO PRAZO

Cláusula 9ª. Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO é celebrado por prazo indeterminado, vigorando a partir da data de sua aprovação eletrônica, que se dará pela efetivação do cadastro dos dados pessoais, de contato e de cobrança do cartão de crédito do CONTRATANTE no site da CONTRATADA.

DA RESCISÃO

Cláusula 10ª. As partes poderão, a qualquer tempo, rescindir o presente contrato, bastando, para tanto, prévia comunicação à outra parte, via correio eletrônico (e-mail). DESPESAS ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E TRIBUTOS Cláusula 11ª. As despesas ordinárias, extraordinárias e tributos que envolvam o presente negócio serão arcados unicamente pelo CONTRATANTE por meio do pagamento de sua mensalidade. MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS Cláusula 12ª. À CONTRATADA é reservado o direito de, mediante seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou retirar quaisquer das cláusulas ou condições deste contrato, comunicando-as ao CONTRATANTE, previamente, por correio eletrônico (email) ou via postal, com antecedência mínima de 10 dias. 12.1. É garantido ao CONTRATANTE o direito de cancelar sua assinatura na hipótese de não concordar com as eventuais alterações previstas na cláusula 11. MANUTENÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS Cláusula 13ª. O CONTRATANTE compromete-se a manter seus dados cadastrais devidamente atualizados junto à CONTRATADA, principalmente os endereços postais, de correio eletrônico, o contato telefônico e os dados do cartão de crédito. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE Cláusula 14ª. Os serviços prestados e os conteúdos a eles associados são sujeitos a eventuais falhas, principalmente com relação a fatores externos ou relacionados a condutas ou práticas individuais dos associados. Nestes casos, a CONTRATADA está isenta de qualquer RESPONSABILIDADE. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 12ª. O Termo anexo, que trata da POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA, é parte integrante deste CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, e as partes contratantes comprometem-se a cumpri-lo. 12.1. Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO constitui o entendimento integral entre as partes contratantes e atende às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Decreto nº 7.962/13. 12.2. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital de São Paulo para dirimir qualquer dúvidas referentes ao presente instrumento.